A Justiça de São Paulo determinou, nesta terça-feira (17), a proibição da comercialização do vinho lançado pelos humoristas Danilo Gentili, Oscar Filho e Diogo Portugal. A decisão foi tomada pela juíza Larissa Tunala, que considerou que o rótulo do produto imita e desvaloriza uma marca internacionalmente prestigiada, impedindo assim sua distribuição no mercado.

Segundo os advogados da marca Petrus, Luiz e Elisson Garé, a expressão presente no rótulo do vinho dos humoristas possui conotação obscena, além de satirizar e prejudicar a imagem da marca. Eles argumentam que a nova embalagem se apropria indevidamente do prestígio associado ao rótulo original.

Além da proibição de venda, Danilo Gentili, Oscar Filho e Diogo Portugal foram condenados a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais. O valor referente aos danos materiais ainda será calculado com base nos prejuízos alegados pela Petrus.

Por outro lado, as empresas responsáveis pela distribuição do produto, Porto a Porto e Casa Flora, contestaram a decisão judicial. As distribuidoras defenderam que o rótulo não se configura como uma imitação, pois contém elementos originais, como a caricatura dos três humoristas, que não existe no produto da marca Petrus.

A Porto a Porto destacou que não houve qualquer intenção de violar direitos da marca autora do processo. Eles reforçaram que o rótulo do vinho, batizado de Putos, foi desenvolvido de maneira criativa, com elementos próprios e diferenciados, como as caricaturas e os nomes dos comediantes. Segundo a distribuidora, essas características afastam qualquer possibilidade de confusão entre os consumidores, já que o público-alvo dos dois produtos é totalmente distinto.

Apesar das alegações da defesa, a juíza Larissa Tunala entendeu que houve uma tentativa de se aproveitar do prestígio e do reconhecimento internacional da marca Petrus para promover o novo produto. Para a magistrada, a empresa teria usado a fama do rótulo original como um “atalho” para atrair atenção ao lançamento do vinho dos humoristas.

As distribuidoras, no entanto, negaram essa acusação, ressaltando que o vinho Putos é direcionado a um público de menor poder aquisitivo, que sequer teria conhecimento da existência da marca Petrus, um produto considerado exclusivo e com produção extremamente limitada.