A cantora e historiadora Tertuliana Lustosa entrou com uma ação judicial contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), exigindo uma indenização de R$ 60 mil. Ela alega que o parlamentar utilizou, sem sua autorização, um vídeo de sua palestra na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), realizada em outubro de 2024, para disseminar um discurso preconceituoso e ofensivo.

No registro, Tertuliana aparece realizando uma performance artística que gerou grande repercussão nas redes sociais. Após a publicação feita por Nikolas, a historiadora passou a receber ameaças e ataques virtuais, além de se sentir desrespeitada pelo discurso do deputado. Ela também aponta que, no vídeo, Nikolas Ferreira a trata com pronomes masculinos, desrespeitando sua identidade de gênero.

Em sua defesa, o parlamentar afirmou que acionaria a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o caso. No entanto, a PGR informou que não há qualquer procedimento aberto sobre o episódio. Em contrapartida, o Ministério Público Federal do Maranhão está conduzindo uma apuração baseada na queixa apresentada por Tertuliana contra o deputado.

A ação judicial movida pela cantora pede que Nikolas Ferreira seja obrigado a se retratar publicamente, excluir a postagem ofensiva e se abster de mencionar seu nome no futuro, além do pagamento da indenização. O deputado tem um prazo de cinco dias para apresentar sua defesa antes da decisão do juiz. A audiência virtual entre as partes está marcada para o dia 27 de março de 2025.

Este caso não é o primeiro episódio em que Nikolas Ferreira se vê envolvido em acusações de transfobia. Em abril de 2023, o Ministério Público de Minas Gerais o denunciou por transfobia contra uma estudante menor de idade, após ele divulgar um vídeo incentivando o boicote a uma escola que permitiu que uma aluna transgênero utilizasse o banheiro feminino.

Além disso, em março de 2023, durante um discurso na Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher, Nikolas apareceu usando uma peruca loira e se autodenominou “deputada Nikole”, em uma atitude considerada ofensiva por organizações de defesa dos direitos LGBTQIA+. O Conselho de Ética da Câmara arquivou o processo relacionado a esse episódio, aplicando apenas uma censura escrita ao deputado.