A Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aceitou parcialmente, nesta terça-feira (23/9), a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual (MPPB) contra os influenciadores Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente. Ambos se tornaram réus pelo crime de produção de conteúdo pornográfico infantil.

A Justiça ainda poderá analisar, separadamente, a acusação de outros três crimes: tráfico de pessoas, exploração sexual de crianças e adolescentes e favorecimento da prostituição. O MPPB também solicitou a condenação do casal e o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.

A decisão desmembrou a denúncia: a acusação referente à produção de pornografia infantil seguirá sob a competência da Vara da Infância, regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), enquanto os demais crimes, previstos no Código Penal, foram encaminhados à Vara Criminal.

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Hytalo e Israel mantinham um esquema para recrutar jovens em situação de vulnerabilidade, atraindo-os com promessas de fama e vantagens materiais.

Segundo a investigação, além de controlar rigidamente a rotina e os meios de comunicação das vítimas, o casal teria submetido menores a procedimentos estéticos e tatuagens de caráter sexualizado, com o objetivo de moldar a aparência física para a criação de conteúdo nas redes sociais. Os dois estão presos preventivamente desde 15 de agosto, no Presídio do Roger, em João Pessoa (PB), enquanto as apurações seguem em andamento.