O humorista brasileiro Léo Lins foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo a oito anos e três meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de uma multa de aproximadamente R$ 1,4 milhão e uma indenização por danos morais coletivos de R$ 303,6 mil.

A sentença, proferida pela 3ª Vara Criminal Federal, decorre de declarações discriminatórias feitas por Lins durante seu espetáculo de stand-up “Perturbador”, veiculado no YouTube em 2022. O conteúdo foi considerado ofensivo a diversos grupos minoritários, incluindo negros, idosos, pessoas com deficiência, LGBTQIA+, indígenas, nordestinos, judeus e evangélicos.

A decisão judicial destaca que o humorista admitiu o caráter preconceituoso de suas piadas durante o show e demonstrou indiferença quanto às possíveis reações das vítimas, afirmando estar ciente de que poderia enfrentar problemas judiciais. A Justiça considerou que as falas de Lins extrapolaram os limites da liberdade de expressão, configurando discurso de ódio e incitação à discriminação.

Em maio de 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia determinado a remoção do espetáculo “Perturbador” do YouTube e proibido Lins de produzir ou divulgar conteúdo depreciativo a minorias. A decisão também impôs restrições à sua liberdade de locomoção, proibindo-o de se ausentar da cidade de São Paulo por mais de dez dias sem autorização judicial.

A defesa de Leo Lins manifestou surpresa com a condenação, classificando-a como um atentado à liberdade de expressão e equiparando-a à censura. O advogado do humorista afirmou que recorrerá da decisão, confiando que a sentença será revertida em instâncias superiores.