Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça Federal a um ano e dois meses de prisão pelo crime de injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A condenação prevê regime inicial semiaberto, e ele ainda pode recorrer em liberdade.

Na sentença, o youtuber também foi condenado a pagar um valor de R$ 50 mil ao ministro. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e aponta que a decisão é do dia 3 de outubro, proferida pela juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Dino entrou com um processo contra Monark em 2023, após acusações de calúnia, difamação e injúria, durante a gravação de um podcast. Na época, Dino ocupava o cargo de ministro da Justiça. Insultos como “filho da puta” e “gordola” foram direcionados ao ministro.

“Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da put*?”, disse Monark durante uma transmissão ao vivo em 2023.

Para a defesa do ministro, Monark ultrapassou os limites do que poderia ser considerado crítica a Dino. “Decisão corretíssima ao identificar o dolo específico de ofender nas manifestações do Monark, que desbordaram muito do direito de crítica e atingiram em cheio a honra do ministro. Mesmo ciente do caráter criminoso dos seus comentários, optou por reiterá-los e por simplesmente ignorar as determinações do Juízo”, esclareceu Dora Cavalcanti, advogada de Dino.

Dois vídeos teriam sido postados na plataforma Rumble, nos dias 17 de maio e 22 de junho, nos quais Monark reage a uma fala de Dino, na qual o ministro critica o uso do Twitter para disseminação de discursos de ódio, fazendo referência ao massacre em uma creche de Blumenau, em Santa Catarina, em abril de 2023. Até o momento, a defensoria pública que representa Monark pediu o trancamento da ação penal.