Uma disputa no cenário musical brasileiro está ganhando atenção nos bastidores da Justiça: dois artistas enfrentam um impasse legal sobre o uso do nome artístico “Nattanzinho”. De um lado está Nattan, nome artístico de Natanael Cesário dos Santos, que atualmente detém o registro oficial da marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Do outro, está o cantor Natanzinho Lima, que alega ter adotado esse nome antes de Nattan registrá-lo, o que, segundo sua argumentação, lhe garantiria prioridade no direito de uso.

O processo foi protocolado no INPI e aguarda a análise de mérito. Natanzinho Lima tenta comprovar que já se apresentava profissionalmente com esse nome artístico antes de qualquer tentativa de registro formal por parte de Nattan. A legislação brasileira sobre propriedade industrial estabelece que, em disputas por marcas semelhantes ou idênticas, a precedência de uso público e notório pode ser levada em consideração, mesmo que não haja registro anterior — desde que devidamente comprovada.

Por enquanto, não há uma decisão definitiva, e a marca “Nattanzinho” continua sendo oficialmente vinculada a Nattan. O INPI será responsável por avaliar os documentos apresentados por ambas as partes, incluindo provas de uso, datas de lançamentos musicais, presença em plataformas digitais e contratos de apresentações. A entidade costuma levar em conta também se há possibilidade de confusão entre os nomes no mercado, o que pode influenciar na decisão final.