O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nesta terça-feira (15) um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando que o chefe do Executivo cometeu supostos crimes de responsabilidade relacionados à condução da política externa do país. A iniciativa foi assinada por outros 72 parlamentares e será agora avaliada pela Presidência da Câmara dos Deputados, que decidirá se dará ou não andamento ao processo.

No documento apresentado, os signatários afirmam que a política externa adotada pelo governo Lula compromete a dignidade nacional, desrespeita princípios constitucionais e coloca o Brasil em situação de risco no cenário internacional. A peça jurídica argumenta que essas ações representariam afronta ao artigo 85, inciso VI, da Constituição Federal — que trata de crimes de responsabilidade ligados à probidade na administração — e violação à Lei nº 1.079/1950, que define os atos incompatíveis com a honra, a dignidade e o decoro do cargo presidencial.

Entre os pontos levantados como base do pedido estão a aproximação do governo brasileiro com regimes autoritários, como o Irã, especialmente após a autorização para que navios de guerra iranianos atracassem em território nacional no início de 2023. Outro fator citado é a recusa do Planalto em classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organização terrorista, apesar da solicitação formal feita por autoridades norte-americanas. A oposição interpreta essa postura como um sinal de negligência em relação à cooperação internacional no combate ao crime organizado transnacional.

O pedido também menciona o discurso do presidente Lula em favor da chamada “desdolarização” — proposta discutida no âmbito dos países do BRICS, que busca reduzir a dependência do dólar no comércio internacional. Para os autores da denúncia, essa fala configura um ataque à estabilidade das relações com os Estados Unidos, principal parceiro comercial do Brasil. Também foram citadas declarações públicas de Lula consideradas ofensivas ao ex-presidente americano Donald Trump, o que, segundo os deputados, teria contribuído para um “abalo diplomático” entre os dois países.

Nikolas Ferreira, um dos parlamentares mais ativos da base bolsonarista, defendeu o pedido como uma resposta necessária à “subordinação da política externa brasileira a agendas ideológicas e interesses de governos autoritários”. Em suas redes sociais, ele declarou: “O Brasil precisa de uma política externa que respeite a soberania nacional e defenda os interesses do nosso povo. Não podemos aceitar que alianças perigosas e declarações irresponsáveis nos coloquem em rota de colisão com democracias que sempre foram nossas aliadas”.