O apresentador Sikêra Jr foi condenado pela Justiça do Amazonas a dois anos de prisão em regime aberto por declarações consideradas discriminatórias e homofóbicas, feitas durante o programa Alerta Nacional em 2021. A condenação inclui também o pagamento de uma multa, além da substituição da pena por prestação de serviços à comunidade e recolhimento domiciliar no período noturno.

A decisão foi proferida pela juíza Patrícia Macêdo de Campos, da 8ª Vara Criminal de Manaus. As declarações de Sikêra Jr ocorreram em dois momentos distintos. Em 18 de junho de 2021, ele afirmou no programa: “Já pensou em ter um filho viado e não poder matar?”. Dias depois, em 25 de junho, ao comentar uma campanha publicitária envolvendo casais homoafetivos e crianças, ele fez novos ataques:

“Se dê o respeito. Se você quer dar esse rabo, dê! Mas não leve as crianças não. Cabra safado! Bando de raça do cão. Tudo maconheiro, usando as crianças, rapaz”. O Ministério Público classificou as falas como discurso de ódio, ressaltando que a exibição em rede nacional amplia o impacto negativo contra a população LGBTQIAPN+.

Durante o interrogatório, Sikêra Jr. negou que tenha cometido o crime e alegou que suas declarações foram mal interpretadas ou retiradas de contexto. Ele justificou que suas críticas eram direcionadas à agência responsável pela campanha, que ele considerava imprópria para envolver crianças, e não à comunidade LGBTQIAPN+. Apesar disso, a juíza concluiu que suas falas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e infringiram a dignidade da pessoa humana.

A magistrada ressaltou que a liberdade de imprensa não pode ser utilizada como justificativa para disseminar preconceitos ou promover discursos de ódio. Apesar de Sikêra ter se desculpado publicamente, a juíza entendeu que havia elementos suficientes para comprovar que as declarações configuram o crime descrito na denúncia. Ele foi condenado a cumprir duas penas restritivas: prestação de serviços à comunidade e recolhimento domiciliar entre meia-noite e 6h.

Sikêra Jr. poderá recorrer da decisão em liberdade. Até o momento, o apresentador não se manifestou publicamente sobre a condenação. O espaço segue aberto para eventuais pronunciamentos ou esclarecimentos por parte do apresentador ou sua defesa.