A Igreja Renascer em Cristo, organizadora da Marcha para Jesus, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 213.251,27 ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), responsável pela coleta e distribuição de direitos autorais aos artistas.

A decisão do Tribunal afirma que, nos anos de 2022 e 2023, a Marcha para Jesus teria realizado apresentações de musicais sem a autorização prévia e expressa dos detentores dos direitos autorais, além de não efetuar o pagamento devido aos autores.

A sentença, datada de terça-feira (17), foi contestada pela Igreja, que alegou que os artistas foram contratados pela Prefeitura de São Paulo e que as músicas executadas nos eventos eram de domínio público, razão pela qual não haveria justificativa para a cobrança de direitos autorais. Em resposta, a Prefeitura argumentou que a ação fosse considerada improcedente, uma vez que não foram comprovados nem a extensão da lesão nem os critérios utilizados para a cobrança.

A Prefeitura de São Paulo informou que a Procuradoria Geral do Município (PGM) irá analisar a decisão e adotará as medidas judiciais que considerar adequadas.