A situação de Hytalo Santos pode ganhar um novo capítulo nos próximos dias. A defesa do influenciador e de seu marido, Israel Natã Vicente, conhecido como Euro, protocolou um recurso de 140 páginas tentando reverter a condenação dos dois e, caso os argumentos sejam aceitos pela Justiça, o casal poderá até deixar a prisão.

Obtido pelo Portal LeoDias, o documento reúne uma série de questionamentos sobre o processo e aponta supostas falhas que, segundo os advogados Felipe Cassimiro Melo de Oliveira e Sean Hendrikus Kompier Abib, seriam suficientes para anular a sentença ou até absolver os réus.

Entre as alegações apresentadas, a defesa afirma que a decisão judicial teria sido marcada por conteúdo racista e homofóbico, o que, segundo os advogados, violaria tratados internacionais assinados pelo Brasil. Essas alegações ainda serão analisadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Outro ponto levantado diz respeito à atuação do juiz responsável pelo caso. A defesa questiona a imparcialidade do magistrado e também sustenta que o órgão responsável pelo julgamento não teria competência legal para conduzir o processo. Os advogados também atacam as provas utilizadas na condenação.

Segundo eles, haveria irregularidades envolvendo a autenticação de arquivos, a cadeia de custódia das evidências e até vídeos que teriam sido anexados ao processo somente após o encerramento da fase de instrução, o que, na visão da defesa, prejudicou o direito ao contraditório.

Caso os desembargadores acolham a apelação, o cenário pode mudar completamente. Entre as possibilidades estão a anulação do processo, caso sejam reconhecidas irregularidades durante a investigação ou no julgamento, a absolvição dos réus, se o tribunal entender que as provas não sustentam a condenação ou ainda uma redução significativa da pena, permitindo que eles passem a cumprir eventual condenação em regime mais brando ou até em liberdade.

Além disso, a defesa ainda pode pedir que Hytalo e Israel aguardem o julgamento do recurso fora da prisão. Se a Justiça entender que não existem mais os requisitos para manter a prisão preventiva, como risco de fuga ou de prejuízo às investigações, poderá conceder a liberdade provisória mediante medidas cautelares.